Quem planeja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ano que vem pode encontrar novos desafios e uma carga horária mais extensa caso uma minuta com alterações da Resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil, seja aprovada.
De acordo com o O Tempo On-line, entre as principais mudanças estão o aumento do número de aulas de direção e de legislação, a avaliação para moto fora dos circuitos fechados e legislações específicas para cada categoria de CNH. Além disso, o candidato terá que fazer um simulado antes de fazer a avaliação teórica e o reprovado será obrigado a fazer cinco aulas antes de uma nova prova. A reportagem ouviu dois representantes da câmara temática do Contran, que defenderam o caráter educativo das propostas. Segundo eles, o processo ficará mais bem-elaborado, beneficiando o trânsito de modo geral.
O coordenador geral de Educação no Trânsito do Denatran, Francisco Garonce, salientou que, além das mudanças de procedimentos para os candidatos, há na minuta novas regras para as autoescolas que vão engrandecer o processo. “Os centros terão explicações detalhadas dos conteúdos que precisam ser abordados. Por exemplo, eles vão ter especificado que em tal manobra o candidato precisa aperfeiçoar tal coisa, na baliza ele consegue fazer, mas está ultrapassando o tempo ou está no tempo certo, mas está ultrapassando a baliza”.
As mudanças têm como objetivo entregar para as ruas motoristas mais bem preparados e cuidadosos, e, assim, reduzir o número de mortes no trânsito no país. O texto, formulado por uma câmara temática do conselho, assim como uma consulta pública, estará disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até o próximo dia 12. Ao fim do prazo, as sugestões serão enviadas ao departamento e, se aprovadas, passam a valer em 180 dias. Além de tornar o processo mais criterioso, as alterações podem torná-lo também mais caro, em ao menos 20%, segundo o sindicato das autoescolas.
Controvérsia – Enquanto especialistas defendem uma formação mais elaborada, os candidatos temem o peso no bolso, como é o caso do estudante João Luís Miranda Couto Castro, 18. “Concordo que tenha que melhorar o procedimento porque tem muita gente ruim dirigindo, mas aumentar a carga horária só vai onerar o cidadão”.
Além disso, é muito comum em muitas cidades do sertão, por que não dizer Serra Talhada, candidatos pagarem, além do valor equivalente ao processo da carteira, a propina cobrada por parte de alguns instrutores para aprovar candidatos a motoristas a receberem sua habilitação. Alguns chegaram a pagar até R$ 6 mil. Segundo uma das vítimas, o instrutor fica ao lado do motorista durante a prova prática de direção, se não receber a propina costumam perseguir quem quer tirar a CNH dentro da legalidade. “Qualquer falhazinha reprova, agora se pagar orienta ou faz vista grosssa”
Consulta. Para participar da consulta pública é preciso acessar www.denatran.gov.br e baixar o formulário de inscrição, que deve ser entregue presencialmente em cinco cidades – Belo Horizonte não está entre elas. A minuta está disponível no mesmo site.
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