Por: Sérgio Amaral
Após a condenação em segunda instância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (24), por unanimidade, dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal Regional-TRF-4.
A banca de advocacia que defende Lula, com receio de uma possível decretação de prisão do ex-presidente, pelo Juiz Sergio Moro, uma vez que o petista já teve até o passaporte confiscado pela Polícia Federal. Entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que não se deve prender um réu antes da sentença em definitivo.
Com esse argumento como carro chefe, solicitaram que a suprema corte impedisse a prisão de Luís Inácio Lula da Silva. Porém, obtiveram mais uma derrota pois o Ministro Humberto Martins foi quem analisou o pleito e indeferiu o pedido, no final da tarde desta terça-feira (30).
Na explanação dos argumentos que basearam sua decisão o Ministro coloca que a condenação em segunda instância já é uma realidade perante o STF, e que as cortes superiores não tem poder e autonomia para rediscutir oque foi julgado em primeira e segunda instância.
Procuradoria solicita prisão imediata de Lula
A Procuradoria do Distrito Federal acaba de solicitar a apreensão do passaporte do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Informou que Lula mesmo tendo sido condenado de forma irrevogável pela segunda instância, no caso do processo envolvendo o triplex no Guarujá, pretendia viajar nesta sexta-feira (26), para fora do Brasil. E que isto envolvia risco de fuga.
Para fundamentarem sua informação apresentaram ao juiz Ricardo Leite, uma relação contendo os países que têm tratado de extradição com o Brasil, na qual comprovava que a Etiópia, país para o qual pretendia viajar não tem acordo de extradição. O que poderia ser uma estratégia do petista para fugir de uma possível prisão.
Anselmo Lopes e Hebert Mesquita ao solicitar a apreensão do passaporte, ressaltaram também que Lula é réu no processo sobre a compra de caças, e que há interrogatório agendado para o próximo dia 20 de fevereiro. Sugerindo que à Justiça se antecipasse e decretasse a prisão preventiva de Lula, ao levar em consideração que existe risco real de fuga. Diante do fato que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelo TRF-4.
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