Pela primeira vez na história de Juazeiro a Prefeitura realiza um Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os primeiros títulos de posse já serão entregues nesta terça, 06 de junho. O evento acontecerá no Bairro Quidé, no espaço Vilarde, localizado na Rua 2, número 40ª, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, às 10h.
A Reurb que tem a Diocese de Juazeiro como parceira, vai regularizar os imóveis adquiridos pela população advindos do patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, e os primeiros títulos de posse contemplarão os bairros Padre Vicente, Alto da Aliança e Palmares.
A iniciativa inédita é um compromisso da gestão. “Fico feliz em poder realizar esse programa, não priorizado por diversas gestões e beneficiar milhares de famílias com o documento das suas casas e contribuir para o melhor planejamento urbano da nossa Juazeiro. Agradeço demais a Diocese pela parceria e toda contribuição para esse programa que representa segurança jurídica e dignidade para nossa gente,” comemorou a prefeita Suzana Ramos.
O bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, explica mais sobre o processo. “Nós contratamos uma empresa que já fez o levantamento das áreas. As pessoas podem apresentar os documentos que possuem, e aí então regularizar seus terrenos. Aqueles que forem reconhecidamente pobres, poderão regularizar sem nenhum custo. E as outras pessoas podem também procurar como regularizar a sua área”, explicou o bispo.
O procurador geral do município destaca ainda que as famílias de baixa renda terão isenção de taxas. “O Decreto Nº 244/22 que regulamenta os requisitos para o enquadramento da Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico, beneficia as famílias de baixa renda com a gratuidade de todo o processo”, informa Thiago Franco Cordeiro.
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Texto: Matheus Oliveira – Ascom PMJ
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